Guatemala tem 4 presidenciáveis excluídos a um mês das eleições

Faltando menos de um mês para as eleições gerais guatemaltecas de 25/6, o que se vê no país é um clima de incerteza e tensão nos dias que antecedem o pleito: uma crise que já era grande em função da contestada exclusão de três presidenciáveis aumentou nos últimos dias, após a Justiça Eleitoral suspender provisoriamente mais de 200 candidaturas do partido de centro-direita Prosperidade Cidadã (PC), incluindo o registro de um quarto nome que briga por um posto no Executivo. Encabeçando algumas pesquisas de intenção de voto para presidente, o empresário Carlos Pineda ganhou ainda mais destaque após sua inscrição ser colocada “em suspenso” pelo Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), que aceitou uma denúncia do Cambio – partido do qual o próprio Pineda fez parte até janeiro – apontando irregularidades nas convenções partidárias que definiram os nomes que concorreram pelo PC. 

Dizendo-se “perseguido pelo Estado”, Pineda recorreu da decisão, apresentando um recurso à Corte Constitucional (CC), alegando que o TSE não teria a palavra final para tirá-lo da corrida eleitoral e que sua candidatura, a rigor, seguiria habilitada – a apelação foi rejeitada na sexta (26) pela CC. As próprias declarações do candidato suspenso no momento da contestação parecem mais ladrar do que morder: de forma bem mais pragmática, Pineda disse posteriormente em uma entrevista à CNN na terça (23) que, caso não consiga concorrer em 25/6, até deixará seus “advogados trabalhando” no caso e não descarta levar a questão a cortes internacionais, mas seguirá sua vida normal, podendo até partir rumo ao exterior “como Jordán Rodas”. 

Rodas, que serviu como procurador de Direitos Humanos na Guatemala entre 2017 e 2022, é outro integrante de uma chapa presidencial que acabou fora da pista por uma polêmica decisão judicial, no que é considerado o caso mais sensível dentre o quarteto de nomes tirado do jogo. Vice da líder indígena Thelma Cabrera, a antiga autoridade viu a chapa ser excluída com base em alegações de que sua gestão havia sido reprovada pela Controladoria-Geral de Contas (CGC). E nem adiantou contestar: a Corte Suprema de Justiça (CSJ), por orientação da CC – a mesma à qual Carlos Pineda solicitou revisão de sua suspensão no último final de semana – manteve a decisão contra Rodas e Cabrera na metade de fevereiro. 

O caso orbita a política: ainda que a exclusão da dupla seja amparada por argumentos técnicos, quem sai com vantagem nessa história é o cada vez mais autoritário presidente Alejandro Giammattei. Antigo desafeto de Rodas – que deixou o país em função de uma caçada implacável a procuradores e juízes promovida justamente pelo mandatário, como explicado no GIRO #134 – Giammattei não pode concorrer à reeleição, mas já prepara o terreno para manter figuras próximas no poder. Sacar da jogada o principal binômio da oposição, portanto, seria indispensável a esse plano – embora não haja nada concreto que ligue o atual presidente às recentes suspensões das candidaturas rivais.  As chances de restauração da chapa de Jordán Rodas e Thelma Cabrera já eram escassas, mas a coisa complicou ainda mais: no dia 19, a mesma CGC que pavimentou o impasse original à dupla levou o caso contra o ex-procurador como denúncia ao Ministério Público. 

Giammattei não pode se reeleger, mas tenta preparar o terreno para manter figuras próximas no poder

Além de Rodas e Pineda, outros presidenciáveis podem ser barrados pela Justiça – por supostas violações da legislação eleitoral: o conservador Roberto Arzú, filho do ex-presidente Álvaro Arzú (1996-2000), teve a candidatura suspensa por fazer campanha e veicular propaganda eleitoral fora do prazo. Arzú viu a Corte Constitucional rejeitar seu recurso na quinta (25). Quem também tenta reverter uma suspensão de candidatura é Óscar Rodolfo Castañeda, do Partido Oportunidades e Desenvolvimento (Poder). A exemplo do alegado no caso de Pineda, ele teria cometido irregularidades relativas às convenções para a escolha dos nomes.

Todo esse contexto tem acendido alerta dentro e fora do país. No último final de semana, a União Europeia, que enviará observadores para a votação de junho, notou “com preocupação as decisões reiteradas sobre a exclusão de candidaturas eleitorais”. O coro se soma às falas da Organização dos Estados Americanos (OEA), que em março também se mostrou ressabiada diante dos vetos. Tais elementos não só mantêm o país centro-americano nos holofotes por esses e outros alegados abusos ao Estado Democrático de Direito, mas também fazem pairar uma nuvem cinzenta sobre um processo eleitoral que, mesmo com vários candidatos excluídos, ainda tem 22 concorrentes. Falta um mês para as eleições e os rumos políticos do país são incertos.

CAPA: Reunião virtual do presidente guatemalteco Alejandro Giammattei com autoridades do departamento de Escuintla. Foto: Governo da Guatemala via Flickr